OBJETO: inclusão de 01 (um) posto de psicólogo, na unidade defensorial de Vitória da Conquista

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019

PROCESSO Nº 1224190036510. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: inclusão de 01 (um) posto de psicólogo, na unidade defensorial de Vitória da Conquista, totalizando o valor de R$ 9.253,77 (nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), culminando no acréscimo aproximado de  2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento) ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o valor estimado mensal dos postos do contrato de R$ 379.629,71 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) para R$ 388.883,48 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 11/06/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral