OBJETO: a inclusão de 01 (um) novo veículo oficial da Defensoria Pública

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019

PROCESSO Nº 103.0040.2019.0001180-12. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MAPFRE Seguros Gerais S/A. OBJETO: a inclusão de 01 (um) novo veículo oficial da Defensoria Pública, relativo à prestação de serviço de seguro dos referidos veículos, totalizando o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), culminando no acréscimo aproximado de 8,49% (oito vírgula quarenta e novo por cento) ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o valor global do contrato para R$ 16.599,90 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral