Objeto: Filiação de 01 (uma) Servidora Pública da DPE-BA no Comitê Nacional do Cerimonial Público - CNCP.

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº012/2009 – CCC

PROCESSO: 1224090042202 – AMPARO LEGAL: art. 59, inciso II, da Lei Estadual Nº9.433/05 e suas alterações posteriores – OBJETO: Filiação de 01 (uma) Servidora Pública da DPE-BA no Comitê Nacional do Cerimonial Público – CNCP. CREDOR: Comitê Nacional do Cerimonial Público – CNCP. CNPJ: 00.312.312/0001-30 – VALOR: R$255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais).