PROCESSO Nº: 1224170090607. OBJETO: contratação da palestrante Wlamyra Ribeiro de Albuquerque para ministrar palestra sobre a História de Resistência do Povo Negro, tomando por base o Quilombo de Palmares e sua importância no contexto atual, na segunda edição da série Júri Simulado, objeto do Projeto “História Popular, Direito Democrático” de autoria dos Defensores Públicos Raul Palmeira, Eva Rodrigues e Rafson Ximenes, versando sobre o personagem histórico Zumbi dos Palmares, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2017 no auditório da TVE. CREDOR: Wlamyra Ribeiro de Albuquerque. VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL