OBJETO: contratação do palestrante Gabriel Graça de Oliveira para ministrar palestra na III Etapa do Projeto Sexta Jurídica, com a promoção de Seminário sobre “O Desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”, a ser realizado no dia 24/11/2017, de 08h30min às 16h:00, no Auditório do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada de Vitória da Conquista - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2017

PROCESSO Nº: 1224170069993. OBJETO: contratação do palestrante Gabriel Graça de Oliveira para ministrar palestra na III Etapa do Projeto Sexta Jurídica, com a promoção de Seminário sobre “O Desafio de ser Trans no Brasil: omissão legislativa, riscos e consequências”, a ser realizado no dia 24/11/2017, de 08h30min às 16h:00, no Auditório do CEMAE – Centro Municipal de Atenção Especializada de Vitória da Conquista – Bahia. CREDOR: Gabriel Graça de Oliveira. VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral