OBJETO: contratação do palestrante Adriano Bastos Soares para ministrar palestra no Feriado Pessoal: promovendo a saúde do(a) trabalhador(a) da DPE/BA como compromisso primordial; Cine Debate: Prevenção, proteção e [des]construção; Para além dos Seios, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2017, no município de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2017

PROCESSO Nº: 1224170069985. OBJETO: contratação do palestrante Adriano Bastos Soares para ministrar palestra no Feriado Pessoal: promovendo a saúde do(a) trabalhador(a) da DPE/BA como compromisso primordial; Cine Debate: Prevenção, proteção e [des]construção; Para além dos Seios, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2017, no município de Salvador – Bahia. CREDOR: Adriano Bastos Soares. VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 27/10/2017.

GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS

Defensora Pública Geral em exercício