PUBLICAÇÕES
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017
OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizado por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada no Jardim Baiano.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017
PROCESSO Nº: 1224170044257. OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizado por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada no Jardim Baiano. CREDOR: CEFEP – Comércio Especializado no Fornecimento de Equipamentos PNE Ltda. – ME. VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de recurso: 113; FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso I, da Lei nº 9.433/05 e art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2017.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral