Objeto: inscrição de 01 (uma) Servidora Pública, da DPE-BA no "XXI Congresso Nacional do Cerimonial Público - XVI CONCEP", a se realizar em Salvador - BA, no período de 01 a 03 de novembro de 2009.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2009 – CCC

PROCESSO Nº: 1224090042318

OBJETO: Inscrição de 01 (uma) Servidora Pública, da DPE-BA no "XXI Congresso Nacional do Cerimonial Público – XVI CONCEP", a se realizar em Salvador – BA, no período de 01 a 03 de novembro de 2009. DESPACHO: inexigível a licitação, com fundamento no art. 60, Inciso II e art.23 Inciso VI da Lei Estadual nº9433/05. CREDOR: Comitê Nacional do Cerimonial Público – CNCP. CNPJ Nº: 00.312.312/0001-30. VALOR TOTAL: R$400,00 (quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.004 – DPE/DG, Fonte: 00, Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.