Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, na forma que indica.

* PORTARIA Nº 85 de 10 de julho de 2008.

Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, na forma que indica.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art. 39 da Lei nº 10.648, de 26 de julho de 2007,

R E S O L V E

Art. 1º Promover, na forma do Anexo I, a modificação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, em 10 de julho de 2008.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral, em exercício

05.50.004 Diretoria Geral – DG
03.122.504.2001 Administração de Pessoal e Encargos 3.1.91 00 300.000,00
03.122.504.2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação 3.1.90 00 300.000,00
Total da Unidade 300.000,00 300.000,00
Total do Órgão 300.000,00 300.000,00

*Republicado