RESOLVE conceder ao Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS

PORTARIA Nº 981/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº  103.0088.2019.0006192-79, RESOLVE conceder ao Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 16/09/2019 a 15/10/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral