PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 949/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JUNIOR
PORTARIA Nº 949/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11656.2019.0005700-44, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JUNIOR, no período de 16/09/2019 a 05/10/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de setembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral