RESOLVE designar a Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL

PORTARIA Nº 791/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0042.2019.0004258-40, RESOLVE designar a Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias, no período de 30/07/2019 a 17/08/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral