PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 666/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Suspendeu a fruição de 30 (trinta) dias de licença prêmio concedida ao Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 666/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180061532, RESOLVE suspender a fruição de 30 (trinta) dias de licença prêmio concedida ao Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR programada para o período de 02/08/2018 a 01/09/2018, assegurando o gozo em momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de agosto de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral