RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS

PORTARIA Nº 644/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de junho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral