PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 591/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

RESOLVE designar o Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS



PORTARIA Nº 591/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no artigo 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11127.2019.0001638-81, RESOLVE designar o Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 11º DP Cível, de Relações de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara Cível e 13ª Vara de Relações de Consumo, no período de 05/06/2019 a 04/07/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de junho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral