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PORTARIA Nº 590/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

RESOLVE deferir o pedido de alteração da licença prêmio da Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA



PORTARIA Nº 590/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº
103.0089.2019.0001028-00, RESOLVE deferir o pedido de alteração da licença prêmio da Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA previstas para o período de 05/08/2019 a 04/09/2019, para fruição no período de 12/08/2019 a 11/09/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de junho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral