RESOLVE conceder ao Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 14/04/2017 a 28/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/04/2017.

PORTARIA Nº 574/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224170046616, RESOLVE conceder ao Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 14/04/2017 a 28/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/04/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de junho de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral