PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 559/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE designar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES para exercer



PORTARIA Nº 559/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº
103.0025.2019.0000756-86, RESOLVE designar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional,junto à 4ª DP de Defesa da Mulher de Salvador, no período de 05/06/2019 a 04/07/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral