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PORTARIA Nº 553/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS



PORTARIA Nº 553/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da
Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar
Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº
103.0088.2019.0000155-01, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a
Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS para atuar na Sessão
Plenária referente ao processo de nº 0001923-29.2017.805.0145, designada para o
dia 07/05/2019 na Comarca de Ipirá-BA.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral