RESOLVE designar o servidor MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA

PORTARIA Nº 552/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar
Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,
e à vista do Processo SEI nº 103.0035.2019.0001357-31, RESOLVE designar o
servidor MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA, matrícula nº 85.603.552-5, para compor a
Comissão Permanente de recebimento de compras ou locação de bens
permanentes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, constituída pela Portaria
nº 384/2016, em substituição ao servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matrícula nº
85.603.247-1, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral