PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 405/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA.



PORTARIA Nº 405/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019,  conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190030597, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA previstas para o período de 09/09/2019 a 28/09/2019 para fruição no período de 16/09/2019 a 15/10/2019, e de 30/09/2019 a 19/10/2019, para fruição nos períodos de 06/02/2020 a 20/02/2020 e 02/03/2020 a 16/03/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de abril de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral