PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 40 , DE 01 DE ABRIL DE 2008

Afastamentos e designações de defensores



A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Afastar o Defensor Público RAFAEL CARVALHO ANDRADE das suas funções junto à 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime e substituição cumulativa na 1ª DP Especializada da Infância e Juventude de Camaçari com atuação na Defesa do Menor Infrator e designar para atuação na 12ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 12ª Vara Crime, com substituição cumulativa na 1ª DP Criminal de Acidentes de Veículos da Capital, com atuação na 1ª Vara Crime de Acidentes de Veículos, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO das suas funções junto à 2ª DP Especializada da Infância e Juventude de Camaçari, com atuação na Vara Crime e substituição na 5ª DP de Camaçari, com atuação na 2ª Vara Cível e designar para atuação na 11ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 11ª Vara Crime até o dia 30 de Abril de 2008, com substituição cumulativa na 1ª DP da Auditoria Militar da Capital com atuação na Vara da Auditoria Militar, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública ELAINA DA SILVA ROSAS das suas funções junto à 5ª DP de Camaçari com atuação na 2ª Vara Cível e substituição cumulativa na 1ª DP de Camaçari com atuação na 1ª Vara Cível e designar para atuação 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime e substituição cumulativa na 1ª DP Especializada da Infância e Juventude de Camaçari com atuação na Defesa do Menor Infrator, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS das suas funções junto à 2ª DP de Simões Filho e substituição Cumulativa junto à 3ª DP de Simões Filho e designar para atuação junto à 3ª DP de Simões Filho com atuação em execução penal e substituição cumulativa na CEAFLAN e Colônia Penal de Simões Filho, sem prejuízo de sua lotação. Afastar o Defensor Público RAUL PALMEIRA da 1ª DP Criminal de Acidentes de Veículos da Capital, com atuação na 1ª Vara Crime de Acidentes de Veículos, sem prejuízo das demais designações.

Gabinete da Defensoria Publica do Estado da Bahia, 01 de abril de 2008

Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública-Geral