Alterou a Portaria nº 292/2019, de 18 de março de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Jacobina, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 275/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0025.2020.0002116-62, RESOLVE alterar a Portaria nº 292/2019, de 18 de março de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Jacobina, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de março de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral