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PORTARIA Nº 259/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Nomeou a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial, afastando-a de sua titularidade.



PORTARIA Nº 259/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32, XXX, alínea “c”, e XXXIV, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n°26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, RESOLVE nomear a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial, afastando-a de sua titularidade.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral