Designou o Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FALCÓN para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.

PORTARIA Nº 210/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224170047361, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FALCÓN para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/03/2019 a 31/03/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral