Designa o Defensor Público Lauro Claudino Chaves de Azevedo para exercer a substituição automática na 2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na 2ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, e no HCT no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2009, sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 02.11.2009.

PORTARIA Nº 196, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL em exercício, no uso da suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

designar o Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO para exercer a substituição automática na 2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na 2ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, e no HCT no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2009, sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 02.11.2009.

Gabinete da Defensoria Pública Geral, 05 de novembro de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo
Defensor Público Geral em exercício.