Dispõe sobre afastamentos e designações dos Defensores Público: Juliana Coelho da Silveira, Milton Ribeiro dos Anjos, Daniela Maria Marques Azevedo, Fabiana Almeida Miranda e Rodrigo Assis Alves.

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no art.32 da LC nº 26/06, RESOLVE:

Afastar, a partir de 29.10.2009, a Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA das suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 10ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, e na 6ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 11ª e 12ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador e designá-la para exercer suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 25ª e 26ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, e na 15ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 27ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 29.10.2009, o Defensor Público MILTON RIBEIRO DOS ANJOS das suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 25ª e 26ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, e na 15ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 27ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador e designá-lo para exercer suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 11ª Vara de Família da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 29.10.2009, a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO das suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 11ª Vara de Família da Comarca de Salvador e designá-la para exercer as suas atribuições na 16ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador – Administração de Triagem e Cadastro, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 29.10.2009, a Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA das suas atribuições na 16ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador – Administração de Triagem e Cadastro e designá-la para exercer suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 10ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, e na 6ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 11ª e 12ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador.

Afastar, a partir de 29.10.2009, o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES das suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 1ª Vara de Família da Comarca de Salvador e designá-lo para exercer as suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Especializada de Juizados Especiais, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré, no turno matutino.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 28 de outubro de 2009.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral