Dispões sobre afastamentos e designações para os defensores públicos: Rogério Cezimbra de Pinho Filho, Tatiane Chagas Alves, Cynara Peixoto Fernandes Isensee, Melisa Florina Lima Teixeira e Wagner de Almeida Pinto e José Jorge Lima.

PORTARIA Nº 184, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no art.32 da LC nº 26/06, RESOLVE:

Afastar, a partir de 05.10.2009, o Defensor Público ROGÉRIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO das suas atribuições na Casa de Acolhimento Sócio-educativo/Salvador, vespertino, ficando obrigado ao cumprimento do ajuizamento das petições de atendimento sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Designar, a partir de 05.10.2009, a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES para exercer suas atribuições na Casa de Acolhimento Sócio-educativo/Salvador, vespertino, sem prejuízo de suas designações anteriores.

Prorrogar os efeitos da Portaria 146/09, de 12 de agosto de 2009, mantendo a Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSEE à disposição do Mutirão Carcerário até 09.10.2009.

Designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA para exercer a substituição automática na 13ª DP Especializada Criminal com atuação na 13ª Vara Crime, no período de 01 a 30 de outubro de 2009.

Designar o Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO para exercer a substituição automática na 3ª DP Especializada de Juizado Criminal com atuação no 3º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, no período de 13.10.2009 a 01.11.2009.

Designar o Defensor Público JOSÉ JORGE LIMA para exercer a substituição automática da 2ª DP Especializada de Juizado Criminal com atuação no 2º Juizado Especial Criminal de Itapoã, no período de 13.10.2009 a 01.11.2009.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 05 de outubro de 2009.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral