Dispõe sobre afastamentos e designações de defensores públicos: Gilmar Bittencourt, Soraia Ramos, Tatiane Chagas, Laíssa Araújo e Mariana Salgado, Fabiana Miranda.

PORTARIA Nº 175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no art.32 da LC nº 26/06, RESOLVE:

Designar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT S. SILVA para exercer suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos, com atuação no Atendimento de Direitos Humanos de Salvador, com atuação no Atendimento ao Idoso, sem prejuízo de sua Titularidade.

Afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, das suas funções junto a 32ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação Criminal, e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação na CAPRED/CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES das suas funções junto a 1ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude- turno matutino e substituição cumulativa na 4ª Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com atuação na Infância e Juventude e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude- turno Vespertino e no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente – DPEDDCA – turno matutino, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública LAÍSSA SOUZA DE ARAÚJO das suas funções junto a 4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Infância e Juventude e substituição cumulativa na 5ª Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com atuação na Infância e Juventude e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 3ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude- turno matutino e no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente – DPEDDCA – turno vespertino, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA das suas funções junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Infância e Juventude e substituição cumulativa na 5ª Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com atuação na Infância e Juventude e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação no atendimento na Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente – DPEDDCA – turno integral, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA das suas funções junto a 4ª Vara de Relação de Consumo, Cível e Comercial e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 16ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação no Atendimento Pleno – Administração de Triagem e Cadastro, sem prejuízo a sua Titularidade.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 17 de setembro de 2009

Cleriston Cavalcante de Macedo

Defensor Publico Geral em exercício