Reconhece ao defensor público, Raul Palmeira, Classe Especial, matrícula nº 16.179.449-3, o direito a 03(três) meses de licença prêmio.

PORTARIA Nº 153, DE 30 DE AGOSTO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090039376, RESOLVE:

reconhecer ao Defensor Público, ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.179.449-3, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 02/08/09, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 31 de agosto de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA GERAL