Designou a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial, no período de 27/01/2020 a 20/02/2020, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 149/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11127.2020.0000669-77, RESOLVE designar a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial, no período de 27/01/2020 a 20/02/2020, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral