Dispões sobre os trabalhos do Mutirão Carcerário, indicando a Defensora Pública Rita de Cássia Moure Orge Lima para coordenar e convoca defensores para atividades defensoriais no Mutirão Carcerário.

PORTARIA Nº 132 DE 29 DE JULHO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando a orientação do Conselho Nacional de Justiça constante da Resolução nº 66/2009, bem como a necessidade de acompanhamento do sistema carcerário no Estado da Bahia;

considerando a Portaria nº CGJ – 455/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, dispondo sobre o mutirão carcerário, RESOLVE

indicar a Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA, Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada Criminal, para coordenar os trabalhos do mutirão carcerário.

CONVOCAR os Defensores Públicos da 1ª a 9ª Vara Criminal, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 03 a 14.08.2009, das 8:00 às 12:00h, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração – IPRAJ, 2º andar, salas 211/212, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

CONVOCAR os Defensores Públicos da 10ª a 17ª Vara Criminal, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 12 a 21.08.2009, das 8:00 às 12:00h, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração – IPRAJ, 2º andar, salas 211/212, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

CONVOCAR os Defensores Públicos que atuam na Vara de Auditoria Militar, nas Varas Privativa de Júri e na Vara de Violência Doméstica e Familiar, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 18 a 26.08.2009, das 8:00 às 12:00h, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração – IPRAJ, 2º andar, salas 211/212, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

CONVOCAR os Defensores Públicos da 1ª e 2ª Varas de Tóxicos e da 2ª Vara da Infância e Juventude, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 24.08 a 04.09.2009, das 8:00 às 12:00h , no Instituto Pedro Ribeiro de Administração – IPRAJ, 2º andar, salas 211/212, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

CONVOCAR as Defensoras Públicas LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO, CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSEE E MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado no período compreendido entre 03.08 a 04.09.2009, das 14:00 às 18:00h, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração – IPRAJ, 2º andar, salas 211/212, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

Casos excepcionais deverão ser apresentados à Subcoordenação Criminal, para análise e deliberação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 29 de julho de 2009.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública Geral