PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 1294/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição no período de 23/03/2020 a 11/04/2020.



PORTARIA Nº 1294/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0009048-01, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição no período de 23/03/2020 a 11/04/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 dezembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral