Retornou a Defensora Pública BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO à sua titularidade no 4º DP de Paulo Afonso, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenadora da 10ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 15/01/2020.

PORTARIA Nº 107/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do Processo SEI nº 103.0048.2020.0000402-34, RESOLVE retornar a Defensora Pública BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO à sua titularidade no 4º DP de Paulo Afonso, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenadora da 10ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 15/01/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de janeiro de 2020.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral