Deferiu o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA, nos períodos de 09/03/2020 a 28/03/2020 e de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição, respectivamente, nos períodos de 13/01/2020 a 01/02/2020 e de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 076/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0083.2019.0010270-34, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA, nos períodos de 09/03/2020 a 28/03/2020 e de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição, respectivamente, nos períodos de 13/01/2020 a 01/02/2020 e de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral