Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA, no período de 09/09/2019 a 28/09/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 26/02/2020 a 16/03/2020.

PORTARIA Nº 029/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1531.2019.0005762-18, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA, no período de 09/09/2019 a 28/09/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 26/02/2020 a 16/03/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral