RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos MANUEL PORTELA JÚNIOR

EDITAL Nº 010/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e no artigo 2º, §1º, na Resolução nº 11/2013 do CSDP, à vista do processo administrativo nº 103.0088.2019.0002348-14, , RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar
publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos MANUEL PORTELA JÚNIOR, titular do 20º DP Cível de Salvador, com atuação junto a 1ª Vara Empresarial e 2ª de Consumo, e EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA, titular do 1º DP De Lauro de Freitas/BA, com atuação na 1ª
Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 10 de junho de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral