declara o valor anual do Contrato nº 14/2008, que hoje é de R$30.384,00, ao ser reajustado de acordo com o índice INCP/IBGE, passará a ser de R$30.675,68.

APOSTILA Nº 08/2009

A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, resolve expedir a presente Apostila, para declarar que o valor anual do Contrato nº14/2008, que hoje é de R$30.384,00, ao ser reajustado de acordo com o índice INPC/IBGE, passará a ser de R$30.675,68.