APOSTILA Nº 04/2016
O Defensor Público Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve expedir a presente apostila para declarar que as despesas com os contratos vinculados nas atividades 7182, 7183, 2050, 7885, 4425, 1680 e 1466 passam a correr com a substituição dos programas 166 (Acesso à Justiça Integral e Gratuita) e 167 (Modernização da Gestão da DPE) pelo programa 262 (Promoção dos Direitos Humanos e a Defesa Judicial e Extrajudicial dos Cidadãos), conforme descrição abaixo:
Nº DO CONTRATO |
CONTRATADA |
PROJETO/ATIVIDADE |
07/2015 |
ASKIDUBIWAY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP |
03.126.262.7183 |
02/2014 |
BRIT SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDA – ME |
03.126.262.7183 |
43/2015 |
CBC & C VIAGENS E TURISMO LTDA – ME |
03.128.262.1466 |
30/2011 |
CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA – EIRELI |
03.126.262.7183 |
08/2015 |
CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA – EIRELI |
03.126.262.7183 |
21/2013 |
CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA |
03.126.262.7183 |
29/2013 |
CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA |
03.126.262.7183 |
18/2014 |
CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA |
03.126.262.7183 |
39/2015 |
CONQUISTA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP |
03.128.262.1466 |
01/2015 |
CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI – EPP |
03.126.262.7183 |
42/2013 |
COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA |
03.126.262.7183 |
04/2015 |
COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA |
03.126.262.7183 |
26/2014 |
COMPEX TECNOLOGIAS LTDA |
03.126.262.7183 |
38/2013 |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
03.126.262.7183 |
43/2013 |
DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – ME |
03.126.262.7183 |
– |
FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
03.128.262.1466 |
24/2014 |
I.M. TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA |
03.126.262.7183 |
01/2016 |
INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME |
03.128.262.1466 |
66/2013 |
LOGIC ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA |
03.126.262.7183 |
56/2013 |
LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA |
03.126.262.7183 |
05/2014 |
QUÍRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA |
03.126.262.7183 |
17/2014 |
QUÍRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA |
03.126.262.7183 |
06/2015 |
RECICART – COMERCIAL E SERVIÇOS – EIRELI – ME |
03.126.262.7183 |
32/2015 |
REDE DE INFORMÁTICA LTDA – EPP |
03.126.262.7183 |
34/2013 |
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
03.126.262.7183 |
36/2011 |
SLA PROPAGANDA LTDA |
03.128.262.1466 |
45/2013 |
SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA – ME |
03.128.262.1466 |
41/2015 |
STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA – EPP |
03.092.262.1680 |
03/2014 |
TELEDATA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA |
03.126.262.7183 |
Data da assinatura: 26/02/2016
Clériston Cavalcante de Macêdo
Defensor Público Geral