Atribuições
A Instância Superior da DPE/BA cuida dos recursos e das ações originárias no Tribunais Estadual (TJBA) e Superiores (STJ e STF), nas mesmas áreas de atuação do 1º grau, como Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica.
Havendo necessidade, a Instância Superior da DPE/BA ingressa com os recursos nos tribunais superiores em Brasília, STJ e STF.
Coordenação:
Walmary Dias Pimentel – Coordenação área Cível
E-mail: coordenacaocivel.instanciasuperior@defensoria.ba.def.br
Isabela Guedes Ganen – Coordenação área Criminal
E-mail: coordenacaocriminal.instanciasuperior@defensoria.ba.def.br
1ª DP de Instância Superior
Titular: Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar
2ª DP de Instância Superior
Titular: Tereza Cristina Almeida Ferreira
3ª DP de Instância Superior
Titular: Carla Guenem da Fonseca Magalhães
4ª DP de Instância Superior
Titular: Érico Novais Penna
5ª DP de Instância Superior
Titular: Isabel Cristina Souza Neves Almeida
6ª DP de Instância Superior
Titular: José Correia de Aguiar Neto
7ª DP de Instância Superior
Titular: Antônio Rui Pinto da Silva
8ª DP de Instância Superior
Titular: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
9ª DP de Instância Superior
Titular: Jânio Cândido Simões Neri
10ª DP de Instância Superior
Titular: José Manoel Bloise Falcón
11ª DP de Instância Superior
Titular: Marcos Antônio Pithon Nascimento
12ª DP de Instância Superior
Titular: Liliane Miranda do Amaral
13ª DP de Instância Superior
Titular: Rita de Cássia Moure Orge Lima
14ª DP de Instância Superior
Titular: Liliana Sena Cavalcante
15ª DP de Instância Superior
Titular: Walmary Dias Pimentel
16ª DP de Instância Superior
Titular: Laura Fabíola Amaral Fagury
17ª DP de Instância Superior
Titular: Lauro Claudino Chaves de Azevêdo
18ª DP de Instância Superior
Titular: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa
19ª DP de Instância Superior
Titular: Iasnaia Silva Ribeiro
20ª DP de Instância Superior
Titular: Maria Célia Nery Padilha
21ª DP de Instância Superior
Titular: Astolfo Santos Simões Carvalho
22ª DP de Instância Superior
Titular: Maria Betânia Ribeiro Ferreira
23ª DP de Instância Superior
Titular: Ana Maria Neves Pavie Cardoso
24º DP de Instância Superior
Titular: Nelson Alves de Sant’Anna Filho
25º DP de Instância Superior
Titular: Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais
26º DP de Instância Superior
Titular: Clécia Souza Moura
27º DP de Instância Superior
Titular: Marcelo Borges de Freitas
28º DP de Instância Superior
Titular: José Brito Miranda de Souza
29º DP de Instância Superior
Titular: VAGO
30º DP de Instância Superior
Titular: Firmiane Venâncio do Carmo Souza
31º DP de Instância Superior
Titular: Fabiana Almeida Miranda
32º DP de Instância Superior
Titular: Janaína Canário Carvalho Ferreira
33º DP de Instância Superior
Titular: Alda Monteiro Gonçalves
34º DP de Instância Superior
Titular: Clériston Cavalcante de Macêdo
35º DP de Instância Superior
Titular: José Jorge de Lima
1º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
2º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
3º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
4º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
5º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
6º DP de apoio ao Segundo Grau
Substituição Cumulativa
Locais de atendimento
Sede Administrativa no CAB
Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana, Salvador/BA
Telefone: (71) 3117-9172
Email: defensoria.tribunal@defensoria.ba.def.br