Fotos: Mateus Bonfim
O ingresso simbólico de duas novas membras na Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foi marcado por um dia de atendimento às mulheres. No evento realizado nesta quarta-feira (23), as defensoras públicas Márcia Maria Pires Carneiro e Jeniffer Pereira Almeida receberam das mãos de representantes da sociedade civil a “autorização para representar seus direitos” e deram início às atividades com uma ação especial voltada ao acolhimento jurídico feminino.
A atividade aconteceu no bairro do Calabar, onde a van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) esteve estacionada das 9h às 16h, oferecendo orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa marca o compromisso da DPE em levar os serviços para mais perto da comunidade, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos direitos da população.
A defensora pública geral, Camila Canário, destacou a representatividade do ato de posse popular e a importância da aproximação com a comunidade, que nesta edição foi o Calabar. “Essa escolha reflete a busca por um bairro que traga a identidade, o nascedouro de lutas comunitárias que proporcionaram o crescimento e o fomento de muitos movimentos sociais. O bairro do Calabar é muito significativo, assim como é significativo que as nossas defensoras públicas recebam do povo a força para o exercício de sua função defensorial”, afirma.
O simbolismo da posse popular também busca romper com os ritos tradicionais, reafirmando a missão da Defensoria de ser acessível e comprometida com as lutas do povo. Durante o discurso, representando também a colega empossada, a defensora pública Márcia Maria Pires enfatizou a emoção de tomar posse por meio de um ato popular. “Embora compreender a estrutura, a legislação e os desafios institucionais tenham sido essenciais, o mais significativo foi, e continua sendo, presenciar a Defensoria em seu ambiente mais autêntico, que é justamente o contato com a população. O recebimento deste certificado hoje, diretamente das mãos do povo, é sem dúvida o mais representativo de todos, reforçando nosso compromisso de cidadania, de dignidade da pessoa humana e com a necessária intervenção onde o descaso insiste em permanecer. É aqui, neste chão coletivo, partilhado com pessoas que carregam histórias de luta, de resistência e de exclusão, que a nossa missão cria sentido.”
Durante a ação, dezenas de mulheres passaram pela van em busca de apoio em casos de revisão de alimentos, regulamentação de guarda, pensão alimentícia, consulta processual, dentre outras demandas. Moradora do Calabar, Maria*, de 32 anos, foi uma das atendidas. “Vim aqui para saber sobre pensão alimentícia para minha irmã. Já tive todas as informações e gostei bastante do atendimento”, diz.
A defensora pública Cláudia Ferraz, coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, reforçou a motivação das ações itinerantes. “É importante aproximar nossos serviços das comunidades, das mulheres em situação de violência, alinhando a nossa atuação às questões de gênero. Então, quando a Defensoria Pública vem à comunidade, ela abre as portas da nossa instituição para a população baiana”, disse.
Representando o Coletivo Mulheres de Fibra do Calabar, Mianga Gavião destacou a união entre instituições e movimentos sociais. “É muito importante essa parceria da Defensoria Pública com as organizações sociais que compõem as comunidades e que trabalham pelo acesso e garantia de direitos das pessoas que mais precisam. Estar hoje com a Defensoria Pública aqui é ter um sopro de esperança de que a nossa população tenha acesso a uma justiça que, de fato, garante seus direitos”, finaliza.
