“Hoje esta Casa Legislativa realiza Sessão Especial para homenagear essa instituição, apresentar os trabalhos realizados, divulgar e debater a sua importância e de seus membros como agentes transformadores da realidade social brasileira”. Assim disse o proponente da Sessão Especial, o deputado estadual Marcelino Galo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba.A Sessão Especial em homenagem à Defensoria Pública aconteceu nesta quinta-feira, 18, no Plenário da Assembleia.
O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, fez um breve histórico das lutas enfrentadas pela instituição, reafirmando o compromisso de interiorizar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 80/2014. Em seu discurso ele destacou que, apesar das dificuldades pelas quais o país e a Bahia passam, além do fato de a instituição ter poucos defensores públicos, a Defensoria Pública aumentou o número de atendimento em 2016, alcançando a marca de 1.004.127 atendimentos. “ Os defensores públicos continuam saindo dos seus gabinetes, entendendo a importância de estar perto do cidadão mais vulnerável”, argumentou.
“Estamos aqui prestando contas do trabalho dos defensores e servidores, com o apoio dos estagiários, para mostrar qual é o nosso serviço e o quanto a gente representa na vida das pessoas. Quanto mais investimentos a Defensoria tiver, mais pessoas serão atendidas, e melhor atendidas”, disse Clériston Cavalcante, acrescentando aos parlamentares que vale a pena investir na Defensoria Pública, que tem contribuído para transformar a vida das pessoas. “ Muito fizemos e mais poderemos fazer se houver investimento na nossa instituição”, afirmou.
O defensor-geral também falou sobre a homologação do concurso público para defensores públicos e disse aos candidatos aprovados presentes à Sessão Especial que logo deverá fazer as primeiras convocações. A distribuição de novos defensores terá critérios estabelecidos pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – SIPED. Uma ferramenta pioneira no país, criada pela Coordenação de Modernização e Informática e idealizada pelo subdefensor público geral, Rafson Ximenes.
O presidente da Alba, Ângelo Coronel, se comprometeu com a Defensoria Pública em dar uma atenção especial aos projetos de lei da instituição que tramitam na Casa Legislativa. Ângelo Coronel explicou que não pode a Alba aprovar projetos que gerem despesa ao Poder Executivo, se o projeto não for originário deste mesmo poder. “O que for bom para a Bahia a Alba vai aprovar. E eu sei que a luta de vocês é importante. É uma luta pelas classes menos favorecidas, e esta presidência irá lutar pelos projetos da Defensoria Pública”, destacou.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, João Gavazza, destacou o papel do profissional para a população e ressaltou o déficit de profissionais no Estado, pedindo o apoio dos parlamentares em iniciativas em prol da Defensoria Pública e da valorização da carreira do defensor público em trâmites na Casa.
A procuradora-geral adjunta do Estado, Luciane Rosa Croda, que representou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o governador Rui Costa, destacou a parceria existente entre a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado e parabenizou a Defensoria, ressaltando o crescimento que a instituição teve nos últimos 10 anos. “Das instituições existentes nenhuma delas representa tão bem a cidadania”, afirmou.
Fizeram parte, ainda, da Mesa da Sessão Especial, a procuradora geral adjunta do Estado, Luciane Rosa Croda, representando o governador Rui Costa; a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira, que representou o Tribunal de Justiça; a procuradora-geral de Justiça Cleonice de Souza lima, representando o Ministério Público da Bahia; a corregedora-geral da DPE/BA, Maria Auxiladora Teixeira; o presidente da Associação dos Defensores Públicos – ADEP/BA, João Gavazza, o defensor público federal Bruno de Andrade Lage, representando a Defensoria Pública da União.
Participaram da Sessão Especial outras autoridades civis e militares, além de defensores públicos e servidores da Defensoria.