Depois de percorrer os municípios de São Domingos e Retirolândia, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegou à Santaluz e nesta quinta (4) e sexta-feira (5) provou que a articulação prévia, feita através da expedição de ofícios para os órgãos que atuam no município, foi fundamental para a resolução de muitos casos levados pelos 169 moradores atendidos nestes dois dias.
De acordo com a coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, após a definição da data e local, a formalização da itinerância se dá com o envio de sete ofícios: para o Ministério Público, o Poder Judiciário, por meio do juiz da comarca, a Prefeitura, as Secretarias de Assistência Social e a de Educação, o Conselho Tutelar e o Cartório de Registro Civil.
“Quando a Unidade Móvel vem ao município, toda essa comunicação prévia, informal e formal, é muito importante para que possamos realizar os atendimentos e para que os órgãos que atuam no município fiquem cientes da nossa presença e facilitem os nossos trabalhos. Tudo isso deixa a cidade pronta para nos receber e, aqui em Santaluz, essa articulação trouxe resultados muito positivos”, ressaltou Camila Berenguer, que uma semana antes da viagem fez uma reunião online com representantes da Secretaria de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Com a Unidade Móvel estacionada bem na Praça do Fórum, a coordenadora aproveitou essa proximidade para visitar o Fórum na abertura do primeiro dia de atendimento. Quem também foi ao Fórum para solicitar informações sobre a movimentação de um processo que tramitava em segredo de justiça foi o coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, João Gabriel de Mello, que atuou na itinerância. “Só em ele ir lá e buscar informações sobre o andamento do processo para me orientar foi muito importante. Agora, eu tenho um norte para começar a resolver meu problema”, contou a recepcionista Evanuzia Araújo, 38 anos.
No intervalo entre as audiências, o juiz Joel Nascimento fez questão de visitar a UMA, como é mais conhecida, e ficou impressionado com a estrutura e os atendimentos. “É uma mega operação em prol da justiça! Estou impressionado com a estrutura física e com o número de defensores públicos e servidores que a Unidade Móvel traz. A Defensoria Pública é, de fato, um braço muito importante do Sistema de Justiça e a presença da Unidade Móvel aqui fortalece a cidadania da população. Parabéns à Defensoria! Levem esse projeto adiante e voltem mais vezes”, reforçou o juiz.
O magistrado, inclusive, repostou em sua página no Instagram o card sobre a ida da Unidade Móvel ao município e a publicação foi vista e curtida pela recepcionista Patrícia de Brito Lima, 33 anos, que chamou a irmã para retificar erro nos registros de nascimento dos filhos de ambas. “Eu disse a ela: vamos aproveitar porque não temos dinheiro para pagar advogado. Na época em que resolvemos a retificação do nosso registro, para incluir o novo sobrenome de nossa mãe, o serviço foi caro e demorou quase cinco anos. Com a Defensoria, basta um ofício e tudo se resolve rapidamente, e de graça”, percebeu.
Outra moradora de Santaluz que também percebeu o quanto um ofício expedido pela Defensoria pode resolver muitos casos de forma administrativa e extrajudicial foi a aposentada Maritânia Lopes, que há três meses tentava a concessão do benefício do Aluguel Social e, segundo ela, não conseguia.
“Levei o ofício no CRAS e foi resolvido: vão me dar o aluguel. Defensoria resolve mesmo”, constatou a aposentada, que aproveitou a visita da DPE/BA para levar diversas demandas e uma delas, relativa à complementação de informação numa decisão, o juiz resolveu ali mesmo, na Unidade Móvel, com a defensora pública Nathalie Maia Chung. O ofício sobre outra demanda, a necessidade de um veículo de pequeno porte para conduzi-la a Salvador para tratamento de saúde, foi entregue pela coordenadora Camila Berenguer à secretaria de Assistência Social, Mariane Barbosa, durante reunião na praça.
Além de orientações jurídicas e muitas retificações de registro, outro serviço muito procurado pelos moradores da cidade foi o de exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Só os exames de DNA somaram 23 coletas, cujos envelopes lacrados encheram a mesa do servidor Marcos Silva, de ponta a ponta.
Em uma das coletas, o servidor foi até à casa do suposto pai da lavradora Ana Maria de Jesus, pois ele estava acamado, após uma recente amputação de uma das pernas. No dia seguinte, foi a vez da irmã da lavradora, que veio de Simões Filho, a quase 250 quilômetros de distância, para também fazer o exame com o suposto pai. “Oportunidade assim a gente não acha todo dia. Tem que aproveitar”, contou a confeiteira Maria Veronildes Araújo.
Sob a coordenação de Camila Berenguer, esta itinerância da Unidade Móvel em Santaluz contou com o reforço do coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, João Gabriel de Mello, e dos defensores públicos Nathalie Maia Chung e Rafael Couto Soares, além dos(as) servidores(as) de Feira de Santana e Salvador.
Balanço
A rota desta semana da UMA pelo Território de Identidade do Sisal chega ao fim e, somando as três cidades, foram realizados 298 atendimentos e 903 cartilhas educativas foram distribuídas. No balanço feito pela coordenadora Camila Berenguer essa é a primeira vez que, nesta nova gestão, o caminhão realiza cinco dias seguidos de atendimentos.
Nas 20 cidades que compõem o Território, a Defensoria tem sede em duas delas – Conceição do Coité e Serrinha – e foi, justamente, atendendo ao pedido dos defensores públicos que atuam em Coité, Nathalie Chung e Rafael Couto, que a Unidade Móvel levou os serviços da Instituição para mais perto dos moradores de São Domingos, Retirolândia e Santaluz.
“Estas três cidades são vizinhas de Conceição do Coité e, lá, aparecem muitas demandas desses municípios. Foi aí que nós resolvemos pedir a vinda da UMA para prestar esta assistência jurídica integral e gratuita à população carente. Os números mostram o quanto a atuação da Defensoria fez a diferença na vida de muitos desses moradores”, destacou o defensor Rafael Couto, que encerrou a itinerância com um dos muitos divórcios consensuais atendidos por ele e que serão protocolados para homologação do juiz da comarca.
