PARA O CIDADÃO

Agendamento Criminal e Execução Penal – Salvador

Atribuições e ações relacionadas

Diante da necessidade de agendamento prévio dos atendimentos na retomada gradual das atividades presenciais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou o número de linhas telefônicas para agendamento dos atendimentos relacionados à área Criminal e de Execução Penal em Salvador.

Além dos telefones do Disque Defensoria [129 e 0800 071 3121, cuja ligação é gratuita e funciona de segunda a sexta, das 8 às 17h], o agendamento pode ser feito on-line no endereço agenda.defensoria.ba.def.br, através do envio de mensagem pelo Chatbot no Facebook ou, ainda, pelo aplicativo Defensoria Bahia.

Confira, abaixo, os telefones criados, o horário de funcionamento e quem pode ligar:

 

Criminal e Execução Penal – Salvador
Telefones: (71) 3117-1231 / (71) 3117-1249 / (71) 3117-9122
Horário de funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 8 às 17h
Atendimento voltado para: Acusados(as) pela suposta prática de algum crime que necessitem de defesa ou os familiares dos(as) presos(as) provisórios(as) e daqueles(as) que foram condenados(as)

 

Audiências de Custódia – Salvador
Telefone: (71) 3103-3668
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 12h
Atendimento voltado para: Familiares dos(as) presos(as) submetidos(as) à Audiência de Custódia em Salvador

 

Acordo de Não Persecução Penal – Salvador
Telefone: (71) 9 9989-3118
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h
Atendimento voltado para: Aqueles investigados que já estão agendados com o Ministério Público para a realização do acordo de não persecução penal e necessitam do acompanhamento da Defensoria na audiência.