Fotos: Dedeco Macedo
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou, nesta terça-feira (18), uma reunião com secretarias e órgãos municipais para discutir medidas que garantam melhores condições de acessibilidade e trabalho para pessoas com deficiência no Carnaval de Salvador. O encontro foi um desdobramento da recomendação emitida pela Defensoria à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) durante a folia deste ano, com o objetivo de apurar irregularidades e adotar providências para a edição de 2026.
Além da Semop, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), Empresa Salvador Turismo (SALTUR), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB) e Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM).
Segundo Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, a recomendação surgiu a partir de demandas de permissionários e PCDs que trabalharam nos circuitos da festa e relataram dificuldades enfrentadas. “Fomos demandados por permissionários e pessoas com deficiência que atuaram no circuito, informando a ausência de acessibilidade, como a disposição inadequada das barracas, que ficavam próximas a estacionamentos de trios, dificultando a venda de produtos, além do uso indevido de pisos táteis e a falta de banheiros acessíveis e devidamente higienizados”, comenta.
Entre os encaminhamentos da reunião, foi ressaltada a necessidade de incluir as pessoas com deficiência nas discussões sobre a organização do Carnaval. “Ao envolvermos esses grupos nas decisões, reduzimos a margem de erro em relação às suas necessidades. Surgiu também a proposta de pontuar a condição de PCD como critério para obtenção de vagas para vendedores ambulantes na festa, o que representaria um avanço significativo”, pontua Laíssa.
Para Cláudia Ferraz, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, a reunião evidenciou o compromisso do município em considerar as recomendações da Defensoria. “O município recebeu a recomendação e demonstrou interesse em evitar que os mesmos problemas se repitam no próximo Carnaval. Já conseguimos alinhar algumas medidas e discutir questões mais amplas, como o passe livre municipal e a acessibilidade em obras públicas. O saldo foi bastante positivo e vamos manter esse diálogo ao longo do ano”, afirma.
O procurador-geral do município, Thiers Chagas, reforçou a importância da parceria entre a Defensoria e os órgãos municipais para garantir melhorias na acessibilidade. “A Defensoria sempre teve um papel incisivo no diálogo com o município para garantir os direitos dos assistidos. Muitas das melhorias que vemos hoje no Carnaval são frutos dessa atuação, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. Esse compromisso conjunto com os avanços para 2026 é fundamental”.
