Mais de 30 famílias foram atendidas na última sexta-feira (1º) pela Defensoria Pública da Bahia em Feira de Santana – 1ª Regional. Exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas tais como investigação de paternidade e pensão alimentícia foram disponibilizados à comunidade através do Projeto Ação Cidadã – “Sou Pai Responsável”, que aconteceu no Colégio Estadual Severino Soares, no bairro Gabriela. A Ação busca promover o reconhecimento paterno de crianças, e dessa forma também, chamar os homens à responsabilidade e prazer de ser pai, garantindo aos filhos o direito de ter o nome do pai biológico na certidão de nascimento.
Para a subcoordenadora da 1ª Regional, a defensora pública Sandra Risério, os ganhos são múltiplos e de considerável alcance social: “A Ação Cidadã – “Sou Pai Responsável” tem permitido as pessoas interessadas e sem recursos financeiros, o acesso ao exame de DNA, o que converge para definir a situação de paternidade de seus filhos. E através disso, há o resgate da auto-estima e dignidade da mãe, do filho e das famílias envolvidas, e porque não dizer, do pai também”.
Reconhecer e Repensar
Na ocasião, um pai reconheceu voluntariamente dois filhos, isto é, sem a necessidade de realizar o exame de DNA. De acordo com Sandra Risério, essa atitude é fruto da conscientização obtida através do projeto, bem como do respeito pelo mesmo. Para a defensora pública, essa ação fortalece a atuação da Defensoria no que toca o seu compromisso com a redução das desigualdades, fazendo com que as partes envolvidas repensem seus valores familiares e de afeto.
O exame é feito com amostras de células bucais, e no momento da coleta os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo (documento fornecido pela maternidade), além do nome e endereço completo do suposto pai. O resultado leva de 40 a 60 dias para ficar pronto.
A próxima edição da Ação Cidadã em Feira de Santana acontece no dia 13 de julho, no Colégio Wilson Falcão, na comunidade de Pedra do Descanso. A expectativa da 1ª Regional é atender um número maior de pessoas, já que se trata de um bairro populoso.