Na manhã desta sexta-feira,14, entre às 8h e 12h, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, realizou o segundo dia de atendimento no bairro de São Caetano. Estiveram presentes na Base Comunitária de Segurança do bairro sete defensores públicos do Estado, além de servidores, à disposição da comunidade para atender às mais diversas demandas, orientando as pessoas e garantindo direitos fundamentais à população.
Neste segundo dia, a grande maioria dos atendimentos se concentrou na área de Direito de Família, como é o caso do industriário aposentado, José Lopes, 69, que se dirigiu à Defensoria para pleitear a guarda da filha de sua sobrinha, que ele cria desde recém-nascida, já há 13 anos. De acordo com José, a necessidade de buscar essa guarda agora surgiu por conta de dificuldades financeiras e não estar mais conseguindo manter a menina em colégio particular. Com a guarda, José acredita conseguir incluir a menina nos benefícios a que seus dependentes tem direito e poder matriculá-la numa escola técnica: "Eu quero que ela tenha o mesmo direito que os meus filhos, que ela possa ter uma boa educação".
Também procurou a Defensoria o segurança aposentado Antônio Balbino Nunes dos Santos, 60, para consultar a situação do seu divórcio que está em andamento desde 2014. Antônio alega estar separado da esposa já há 25 anos, que não havia se interessado em buscar a separação legal antes mas que agora, com uma nova companheira, quer assegurar a união estável e uma divisão correta do seu patrimônio. "Quero finalizar logo esse processo de separação e regularizar minha situação com a minha companheira", explicou.
A defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, explicou que casos de família costumam ser a maior procura em todas as itinerâncias. "Temas como divórcio, alimentos, reconhecimento de união estável e interdição são bastantes recorrentes", explicou. Sobre o projeto, a subcoordenadora ressalta a importância de aproximação com a comunidade e a possibilidade de conhecer de perto os problemas locais e também levar informação à comunidade sobre os serviços que a Defensoria oferece.
César Ulisses Oliveira da Costa, defensor público da Especializada de Direitos Humanos, apontou que além dos casos de família, também é contumaz a procura dentro do Direito do Consumidor, em especial renegociação de dívidas e também temas dentro da área Cível. César Ulisses também considera importante a aproximação direta da Defensoria com a comunidade, até no que diz respeito a eficiência nos processos. "Com o atendimento no próprio bairro muitas vezes há a possibilidade de resolução do caso no local mesmo", avaliou.
Defensoria Cidadã Itinerante
A Defensoria Cidadã Itinerante, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado é um projeto que acontece desde o segundo semestre de 2015 e que atende bairros com altos índices de vulnerabilidade e Bases Comunitárias de Segurança instaladas. No ano passado foram beneficiados os bairros do Calabar, Rio Sena e Nordeste de Amaralina. Na edição 2016, a equipe da Defensoria pública do Estado da Bahia – DPE/BA e da Defensoria Pública da União – DPU, estiveram presentes em Santa Cruz, Bairro da Paz, Uruguai, Rio Sena e Fazenda Coutos.
Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas de família, direitos humanos, infância e juventude, crime, cível, pessoa idosa, consumidor e curadoria devem procurar a equipe da DPE que estará na base comunitária de São Caetano na próxima sexta-feira, 21. Além disso, neste mesmo dia será ministrada para a comunidade uma palestra sobre o tema "Paternidade Responsável" seguida de um varal solidário em que peças de roupas, sapatos, bolsas, acessórios e livros serão doados aos moradores do local.
São Caetano é o último bairro da capital a ser contemplado pelo projeto em 2016, mas os atendimentos prosseguirão nas cidades de Vitória da Conquista, Porto Seguro, Feira de Santana e Itabuna, sedes de regionais da Defensoria Pública. Em Feira de Santana acontecerá no próximo dia 22, na sede da Base Comunitária George Américo, Rua Aeroclube, s/n, Conjunto George Américo, bairro Campo Limpo, das 8 às 12 horas.