Quais são os acidentes de consumo mais comuns envolvendo crianças? O que esses números representam? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sediará no próximo dia 11 de outubro, terça-feira, o segundo seminário “Criança Segura – Alerta de Riscos e Acidentes” quando serão apresentadas estatísticas relacionadas a acidentes de consumo com brinquedos, alimentos e produtos de limpeza. O evento é promovido pela Rede Consumo Seguro e Saúde, da qual a Defensoria faz parte, e acontecerá no auditório da Escola Superior da DPE, no Canela, as partir das 14h.
A subcoordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes, fará a abertura do evento. “O papel da Defensoria Pública nessa rede é de apoio, implementação e capacitação dos nossos defensores públicos e servidores na identificação das demandas de acidentes de consumo”, explicou. Em 2015, a DPE realizou duas capacitações para habilitar servidores da instituição a identificar acidentes de consumo.
Entre os palestrantes estão o diretor geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – Ibametro, Luiz Freire, que falará sobre a realidade dos acidentes envolvendo crianças; e a assessora jurídica da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor -Codecon, Edinélia Almeida, que discorrerá sobre os abusos cometidos na publicidade infantil.
REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDE – A chamada Rede de Consumo Seguro e Saúde é uma articulação interinstitucional que visa ao enfrentamento dos acidentes de consumo e contribui para maior segurança de produtos e serviços aos consumidores. Além da Defensoria, integram a rede o Ibametro, Ministério Público, Procon-Ba, Codecon, Anvisa, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab), Lacen, Ufba, Hospital do Subúrbio, entre outras instituições.
Serviço
O quê? Seminário “Criança Segura – Alerta de Riscos e Acidentes”;
Quando? Terça-feira, 11 de outubro, a partir das 14h;
Onde? Rua Pedro Lessa, 123 – Canela. Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.