Os relatórios subsidiam as ações da Administração Pública no aperfeiçoamento das políticas de atendimento do cidadão
O sistema SIGAD/Corregedoria de preenchimento das planilhas do Relatório Semestral Online de Atividades Defensoriais já está disponível. Os defensores públicos deverão preencher, impreterivelmente, o relatório referente às atividades do primeiro semestre de 2016 até às 23h59 do dia 5 de julho.
Todos os defensores públicos, salvo as exceções contidas na LODPE deverão apresentar o referido relatório, inclusive os que estiverem em estágio probatório. Na hipótese de afastamento por férias ou licença durante o primeiro semestre de 2016 que impediu a realização de atividades defensoriais, deverá ser encaminhado à CGD-DPE/BA requerimento de "Dispensa de Envio on line do Relatório Semestral – 2016.1", expondo o motivo legal do afastamento.
Outras informações quanto ao preenchimento do Relatório Semestral de Atividades poderão ser obtidas no Provimento CGD/DPE-BA nº 01/2016 divulgado no site do SIGAD/Corregedoria, ou na Corregedoria Geral, que mantém um plantão para orientação, através do número 3117-9020/9021.
Para acessar o link com as planilhas de preenchimento, clique aqui.