O curso abordou os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Visando o aprimoramento do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP realizou na sexta-feira, 16, o curso Direito Constitucional com ênfase nos Direitos Humanos: uma visão crítica da construção de direitos, ministrado pelo defensor público, professor e mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Gilmar Bittencourt.